Termos e Condições Gerais de Utilização do Website Curtidos Abelardo
A Curtidos Abelardo, S.L., com sede social em Polígono industrial Campo Alto, C/ Irlanda, 26, 36, 37, Elda (Alicante) 03600 com CIF B03832250, disponibiliza determinado conteúdo informativo sobre as suas atividades no seu website curtidosabelardo.com.
Os presentes termos e condições gerais regem única e exclusivamente a utilização do website Curtidos Abelardo pelos UTILIZADORES que o acedem. Estes termos e condições gerais são apresentados ao UTILIZADOR no website curtidosabelardo.com em todas as páginas e sempre que um UTILIZADOR introduz os seus dados nos formulários existentes, para que possa lê-los, imprimi-los, guardá-los e aceitá-los online. O UTILIZADOR não poderá introduzir os seus dados sem ter aceite os presentes termos e condições. O acesso ao site Curtidos Abelardo implica a aceitação integral dos presentes termos e condições gerais de utilização, que o UTILIZADOR declara compreender na íntegra. O UTILIZADOR concorda em não utilizar o site e os serviços nele oferecidos para quaisquer atividades ilegais e em respeitar estes termos e condições gerais em todos os momentos.
Primeiro - Condições de Acesso e Utilização
1.1 - A utilização do site Curtidos Abelardo não exige o registo do UTILIZADOR, a menos que este deseje aceder à base de dados de artigos disponível em curtidosabelardo.com, caso em que será necessário o registo através do preenchimento de um formulário simples. Esta subscrição será regida por termos e condições específicos. O acesso e a utilização deste site regem-se estritamente pela legislação em vigor e pelo princípio da boa-fé, sendo que o UTILIZADOR concorda em utilizar o site de forma adequada. São proibidos todos os atos que violem a lei, os direitos ou os interesses de terceiros, incluindo, entre outros, o direito à privacidade, à proteção de dados e aos direitos de propriedade intelectual. Curtidos Abelardo proíbe expressamente o seguinte:
1.1.1.- Tomar qualquer ação que possa causar qualquer tipo de dano aos sistemas de Curtidos Abelardo ou a terceiros, seja no site ou através do mesmo, por qualquer meio.
1.1.2.- Realizar, sem a devida autorização, qualquer tipo de publicidade ou informação comercial, direta ou indiretamente, incluindo o envio de e-mails em massa não solicitados ("spam") ou o envio de grandes quantidades de mensagens com o objetivo de bloquear servidores de rede ("bombardeamento de e-mail").
1.2.- Curtidos Abelardo pode interromper o acesso ao seu site a qualquer momento se detetar uma utilização contrária à lei, à boa-fé ou a estes termos e condições gerais - ver cláusula cinco.
Segundo - Conteúdo
O conteúdo incorporado neste site foi criado e incluído por:
2.1.- Curtidos Abelardo, utilizando fontes internas e externas, sendo que o Curtidos Abelardo é apenas responsável pelo conteúdo criado internamente.
2.2.- A Curtidos Abelardo reserva-se o direito de modificar o conteúdo do seu website a qualquer momento.
Terceiro.- Direitos de Autor e Marcas Registadas
Curtidos Abelardo informa que o website curtidosabelardo.com, o seu conteúdo próprio, programação e design estão totalmente protegidos por direitos de autor, e qualquer reprodução, comunicação, distribuição ou transformação destes elementos protegidos é expressamente proibida sem o consentimento expresso de Curtidos Abelardo. Curtidos Abelardo utiliza fontes externas para o seu conteúdo em determinadas ocasiões e estabelece também links ou hiperligações para artigos ou informações de terceiros, citando sempre a fonte. O legítimo detentor dos direitos de autor desta informação incluída poderá solicitar a remoção das referidas referências a qualquer momento.
Quarto - Jurisdição e Lei Aplicável
Estes termos e condições gerais são regidos pela lei espanhola. Qualquer litígio ou conflito decorrente destes termos e condições gerais estará sujeito à jurisdição dos tribunais espanhóis competentes para tal, de acordo com a legislação aplicável em vigor.
Quinto -
Se alguma cláusula deste documento for declarada nula e sem efeito, as restantes cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito e serão interpretadas tendo em conta a intenção das partes e a finalidade destes termos e condições.
A Curtidos Abelardo pode optar por não exercer quaisquer dos direitos e poderes conferidos no presente documento, o que não implicará, em caso algum, uma renúncia aos mesmos, a menos que expressamente reconhecido pela Curtidos Abelardo
